Autor: Professor Juliano Marques

“A escravidão não nasceu do racismo;
mas o racismo foi a consequência da escravidão”,
( Eric Williams)

Racismo é o preconceito e discriminação direcionados a quem possui uma raça ou etnia diferente, define o dicionário. Para entender a atual configuração social brasileira, e principalmente, o racismo, sociólogos e historiadores recorrem ao nosso passado.

O racismo no Brasil é uma CONSEQUÊNCIA de três séculos de escravidão e por teorias racialistas que fizeram parte da construção da identidade nacional. Após a abolição, a ausência do Estado na integração da população negra por meio do fornecimento de condições materiais e políticas para sua participação em uma sociedade livre garantiu a sobrevivência e ressignificação da mentalidade e prática escravocrata nas estruturas da república.

Mas a escravidão não é algo exclusivo da história brasileira. A escravidão é, sem sombra de dúvida, uma chaga aberta na humanidade e nem sempre foi ligada a uma raça ou uma cor de pele. De acordo com o sociólogo Orlando Patterson, um dos mais renomados especialistas no tema, professor da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, “A escravidão existiu desde o início da história da humanidade até o século XX, nas sociedades mais primitivas e também nas mais avançadas”. De acordo com ele, “não há uma única região do planeta que em algum momento não tenha abrigado essa instituição. Provavelmente não existe hoje nenhum grupo de pessoas cujos ancestrais nunca tenham sido em algum momento escravos ou donos de escravos.

A ESCRAVIDÃO NO BRASIL

Ao chegar no Brasil em 1500, os portugueses não encontraram o que procuravam: especiarias (temperos especiais e refinados, sal, açúcar) tecidos especiais e ouro. Deram de cara com uma área de floresta densa e virgem (a Mata Atlântica) e alguns habitantes, nus, que eles chamaram de índios. Durante os trinta primeiros anos, a exploração das terras brasileiras não interessou para Portugal. Somente com a ameaça de perda do território para outras nações e o desinteresse econômico em continuar realizando o périplo africano par se chegar às Índias é que fez com a Coroa Portuguesa mudasse a sua postura para com a sua colônia na América.

Assim, para efetivar o processo colonizador nas terras americanas, Portugal teve que trabalhar a terra. Entretanto a falta de braços na Metrópole era um fator que impeditivo. Assim, os colonos portugueses optaram, inicialmente, pela escravização dos indígenas. A partir de meados do século XVI, contudo, os nativos foram sendo substituídos por africanos escravizados, essencialmente, por três motivos: a) o extermínio de muitos povos indígenas do litoral e a fuga dos sobreviventes para o interior, o que dificultava sua captura; b) o interesse da Coroa e dos comerciantes no rendoso tráfico de escravos africanos; e c) aumento das receitas reais com as taxas pagas no embarque e desembarque dos negros na África e no Brasil.

Os colonos perceberam, também, outras vantagens no emprego da mão de obra africana: eles tinham menos chance de fugir, pois desconheciam a língua e o lugar para onde eram levados; os portugueses podiam estabelecer relações pacíficas com os indígenas e livrar-se de seus ataques. Do século XVII em diante, o número de africanos escravizados superou o de indígenas como mão de obra. O escravo africano foi a solução ideal, do ponto de vista do capital mercantil europeu, para a questão da mão de obra nas áreas coloniais. Mãos negras cortariam cana, produziriam tabaco, extrairiam ouro, colheriam café, serviriam nas Casas-Grandes, desempenhariam tarefas nas cidades coloniais. Nenhuma atividade seria sequer pensada sem contar com as mãos negras dos escravos.

Estima-se que, entre 1531 e 1870, mais de 13,5 milhões de africanos foram raptados, vendidos como escravos e transportados para o continente americano. Desses, cerca de 4,9 milhões vieram para o Brasil, até a segunda metade do século XIX. Cerca de 20%, 1,8 milhão de pessoas, não chegaram ao destino – morreram de escorbuto, varíola, sarampo, sífilis, disenteria ou mesmo pela brutalidade dos traficantes. Muitas vezes os mortos jaziam por dias junto aos vivos nos navios negreiros até que fossem lançados ao mar. Nenhum outro lugar do mundo recebeu tantos escravos. Em comparação, nos Estados Unidos, foram 389 mil.

De acordo com o jornalista Laurentino Gomes, em A Escravidão: Do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares, a “história da escravidão africana no Brasil é repleta de dor e sofrimento. Centenas de livros já foram escritos sobre o tema, mas, provavelmente, nenhum deles conseguirá jamais expressar as aflições de um único cativo dos milhões capturados na África, embarcados à força em um navio, arrematados como mercadoria qualquer num leilão do outro lado do oceano, numa terra que lhes era completamente estranha e hostil, onde trabalhariam pelo resto de suas vidas sob o chicote e o tacão de seu senhor”.

Ainda de acordo com o jornalista, para se ter uma ideia, ainda que remota, do tamanho dessa tragédia: “diz respeito ao comportamento dos tubarões que seguiam as rotas dos navios negreiros”, vejamos:

“durante mais de três séculos e meio, o Atlântico foi um grande cemitério de escravos. Era no mar, durante a travessia, que as cifras de mortalidade ficavam mais evidentes: como escravos representavam um “investimento”, uma mercadoria valiosa do ponto de vista dos traficantes, cada óbito tinha de ser registrado nos chamados Livros dos mortos pelos capitães dos navios, ao lado de diversos outros itens que apareciam nas colunas de crédito e débito dos relatórios de contabilidade. Por isso, os números de mortos durante esse tipo de viagem são mais precisos do que os das demais travessias náuticas da época, geralmente baseados em estimativas. Isso permite fazer hoje um cálculo assustador. Se, entre o início e o final do tráfico negreiro, pelo menos 1,8 milhão de cativos morreram durante a travessia, isso significa que, sistematicamente, ao longo de 350 anos, em média, catorze cadáveres foram atirados ao mar todos os dias. Por essa razão, os navios que faziam a rota África-Brasil eram chamados de “tumbeiros”, ou seja, tumbas flutuantes.

Alguns exemplos ajudam a dar uma noção mais precisa desses números. Em 1805, um brigue sob o comando do capitão Félix da Costa Ribeiro partiu da região de Biafra com 340 escravos, dos quais 230 morreram nos quarenta dias de travessia até Salvador. Portanto, esse navio, sozinho, teria lançado ao mar entre cinco e seis cadáveres por dia, média semelhante à do Protector, que teve 151 mortos na viagem de cinquenta dias entre Luanda e o Rio de Janeiro. No caso do brigue Flor da Bahia, que perdeu 192 dos 557 cativos embarcados de Moçambique para Salvador, uma viagem de cerca de setenta dias, a média de corpos atirados da amurada do navio teria sido de quase três por dia.

 Morria-se de doenças como disenteria, febre amarela, varíola e escorbuto. Morria-se de suicídio — escravos que, tomados pelo desespero, aproveitavam-se de um descuido dos tripulantes, subiam à amurada das embarcações e jogavam-se ao mar. Por essa razão, os navios negreiros geralmente eram equipados com redes estendidas ao redor do deque superior, para prevenir esses atos. Morria-se, ainda, de banzo, nome dado pelos africanos para o surto de depressão muito frequente entre os cativos. Alguém acometido por banzo parava de comer, perdia o brilho no olhar e assumia uma postura inerte enquanto suas forças vitais se esvaiam no prazo de poucos dias. “O banzo é um ressentimento entranhado por qualquer princípio, como a saudade dos seus ou de sua pátria”, descreveu, no final do século XVIII, Luís Antônio de Oliveira Mendes, advogado português nascido na Bahia. “É uma paixão da alma a que se entregam que só é extinta com a morte.”*

Os cadáveres eram então atirados por sobre as ondas, sem qualquer cerimônia, às vezes sem ao menos a proteção de um pano ou lençol, para serem imediatamente devorados por tubarões e outros predadores marinhos. Segundo inúmeras testemunhas da época, mortes tão frequentes e em cifras tão grandes fizeram com que esses grandes peixes mudassem suas rotas migratórias, passando a acompanhar os navios negreiros na travessia do oceano, à espera dos corpos que seriam lançados sobre as ondas e lhes serviriam de alimento. Esses rituais eram parte da rotina a bordo.

“Os tubarões começavam a seguir os navios negreiros assim que as embarcações alcançavam a costa da Guiné”, escreveu o historiador Marcus Rediker. “Eram observados pelos marinheiros da Senegâmbia ao Congo e Angola, passando pela Costa do Ouro e dos Escravos (atuais Gana, Togo, República do Benim e Nigéria), sempre que os navios estavam ancorados ou se moviam lentamente.” Um corpo ou um homem vivo que caísse nas águas por acidente seria imediatamente destroçado. Alexander Falconbridge, médico britânico que participou de quatro viagens negreiras entre 1780 e 1787, testemunhou diversas cenas como essa enquanto observava o embarque de cativos na costa de Bonny (atual Nigéria). Segundo ele, os tubarões cercavam os navios “em número inacreditável, devorando rapidamente os negros que eram arremessados da amurada”. Relato semelhante é o de John Atkins, também médico da Marinha Britânica na primeira metade do século XVIII: “Diversas vezes eu vi os tubarões se apoderarem de um cadáver, assim que era jogado ao mar, despedaçando-o e devorando-o com tal voracidade que não dava tempo sequer para que começasse a afundar nas águas”.

Do embarque na costa da África, cardumes de tubarões seguiam as embarcações por milhares de quilômetros na travessia do oceano, segundo os registros no diário do capitão Hugh Crow, que fez dez viagens nesse percurso. “Eles estão sempre ao redor do navio, à espera de que algum corpo seja jogado nas águas”, descreveu Crow. Comprovando suas observações, em 1785 diversos jornais de Kingston, capital da Jamaica, noticiaram que a chegada de novas cargas de escravos tinha trazido consigo uma tal quantidade de tubarões que “banhar-se nas águas do rio local se tornou algo extremamente perigoso”

O registro de desembarque oficial de escravizados no Brasil data de 1531, quando a produção de cana-de-açúcar começava a despontar. O auge do tráfico negreiro no Brasil ocorreu entre 1800 e 1850. A maior parte dos negros que aqui desembarcavam era proveniente de Angola, Congo, Moçambique e Golfo do Benim. As condições precárias de higiene, alimentação e descanso, as jornadas exaustivas e os cruéis castigos físicos a que eram submetidos restringiam a expectativa de vida dos escravizados a uma média de 25 anos.

O escravismo no Brasil não surgiu a partir de uma evolução interna da sociedade, mas foi introduzida de fora para dentro, a partir de 1531, com o objetivo de viabilizar a produção de cana-de-açúcar no Brasil.

A escravidão foi garantida por Estado e por uma ideologia que além de legitimar a escravidão sujeitava o escravo a sua condição de escravo. Este devia encontrar consolo em Deus, depositar as esperanças de dias melhores nos céus. Quem aceitasse a escravidão como destino seria recompensado com o Paraíso; quem se revoltasse seria condenado às Chamas Eternas. Ao pegar o conformismo, ao eternizar a escravidão, o cristianismo foi utilizado como um eficiente mecanismo de controle social. De acordo com a concepção religiosa daquela época, os sofrimentos do corpo deviam ser aceitos como remissão dos pecados cometidos e a cometer. Cada açoite do homem branco significava um degrau a mais no caminho do céu. A submissão total do corpo significava a libertação total da alma.

No campo espiritual, a própria igreja legitimou a escravidão como sendo algo natural aos olhos de Deus e como instrumento de salvação das almas.

Durante os mais de 300 anos de escravidão, inúmeros teólogos, pregadores e chefes da Igreja usaram a maldição de Cam para defender o cativeiro dos africanos. Um exemplo é o jesuíta italiano Jorge Benci, que escreveu Economia Cristã Dos Senhores No Governo Dos Escravos, publicado em 1705, que defendia que o cativeiro era parte e consequência da natureza decaída do ser humano, “um dos efeitos do pecado original de nossos primeiros pais, Adão e Eva, donde se originaram todos os nossos males”. Segundo o jesuíta, “o pecado foi o que abriu as portas por onde entrou o cativeiro”. Os escravos africanos seriam, portanto, herdeiros da maldição de Cam: “É a mesma geração dos pretos que nos servem; e, aprovando Deus essa maldição, foi condenada à escravidão e cativeiro”. (Citado por Laurentino Gomes em A Escravidão – Vol 01. Pg 46).

O padre Antônio Vieira atribuía o comércio de escravos a um grande milagre de Nossa Senhora do Rosário porque, segundo ele, tirados da barbárie e do paganismo na África, os cativos teriam a graça de serem salvos pelo catolicismo no Brasil. Foi esse o teor da homilia que pregou para uma irmandade de escravos de um engenho na Bahia, em 1633: 

“A mãe de Deus, antevendo esta vossa fé, esta vossa piedade, esta vossa devoção, vos escolheu de entre tantos outros de tantas e tão diferentes nações, e vos trouxe ao grêmio da Igreja, para que lá [na África] não vos perdêsseis, e cá [no Brasil] como filhos seus, vos salvásseis. Este é o maior e mais universal milagre de quantos faz cada dia, e tem feito por seus devotos a Senhora do Rosário. […] Oh, se a gente preta tirada das brenhas da sua Etiópia, e passada ao Brasil, conhecera bem quanto deve a Deus, e a Sua Santíssima Mãe, por este que pode parecer desterro, cativeiro e desgraça, e não é senão milagre, e grande milagre!”

Ainda no mesmo sermão, o jesuíta afirmava que o escravo devia ver o seu sofrimento como uma bem-aventurança, já que estava a imitar o que Cristo passou na cruz:

“Bem-aventurados vós se soubéreis conhecer a fortuna do vosso estado, e com a conformidade e imitação de tão alta e divina semelhança aproveitar e santificar o trabalho. […] Em um engenho sois imitadores de Cristo crucificado […] porque padeceis em um modo muito semelhante o que o mesmo Senhor padeceu na sua cruz, e em toda a sua paixão” (Citado por Laurentino Gomes, pg 204)

Ideologicamente, a violência contra os africanos era explícita. Vários filósofos também justificaram a escravização dos negros africanos. O jornalista Laurentino Gomes em A Escravidão – Vol 01. Pg 46 fez uma lista de alguns pensadores, eu separei algumas passagens:

1. David Hume, um importante pensador do século XVIII disse em 1748, “eu suspeito que os negros, como em geral todas as outras espécies de seres humanos, sejam naturalmente inferiores aos brancos. Nunca houve entre eles nação alguma tão civilizada quanto entre os brancos. Nenhum grande inventor entre eles, nenhuma Arte, nenhuma ciência […]. Uma diferença tão constante e uniforme não poderia se repetir em tantos lugares e em épocas tão distintas se a natureza não tivesse também uma distinção original entre essas espécies de seres humanos”;
2. O alemão Immanuel Kant escreveu em 1764: os negros africanos não receberam da natureza qualquer inteligência que os coloque acima da tolice. Portanto, a diferença entre as duas raças (negra e branca) é muito substancial. A distância no que diz respeito às faculdades mentais parece ser tão grande quanto a da cor (da pele).
3. Georg W. Friedrich Hegel, também alemão e talvez o mais citado entre todos os filósofos formadores da ideologia racista no século XIX, afirmava que a África não merecia atenção dos povos ocidentais por ser um continente, na sua visão, sem qualquer contribuição significativa à história do mundo. “A falta de controle distingue o caráter dos negros”, afirmou no livro A Filosofia da História, de 1837. “Essa condição incapacita o desenvolvimento e a cultura.” Por essa razão, segundo Hegel, “a única essencial ligação que existiu e permaneceu entre negros e europeus é aquela da escravidão”.

          O jornalista também afirma que houve outras motivações, mais profundas e de natureza estética e psicológica, para o racismo contra os negros africanos durante o regime escravagista. De acordo com Gomes, citando o historiador David Brion Davis “é a conotação negativa sempre atribuída à cor preta em diversas culturas, usada como indicativo de infortúnio, tristeza, maldade e impureza. Na tradição judaico-cristã, a cor branca estaria sempre associada à inocência, à pureza e à santidade, enquanto a cor escura (tecnicamente, a ausência de cor) era sinônimo de pecado, perversão e morte. Os textos bíblicos se referem repetidas vezes a uma permanente luta entre os “filhos da luz” e os “filhos da escuridão”. Nas obras de arte medievais, demônios de pele negra e traços fisionômicos semelhantes aos dos africanos emergem das sombras para molestar os seres humanos, enquanto os santos são invariavelmente representados com a pele clara dos europeus. Num ensaio publicado em 1837, o pintor francês Jacques-Nicolas Paillot de Montabert lembrava seus colegas artistas que o branco “é o símbolo da Divindade ou de Deus”, ao passo que o preto “é o símbolo da escuridão, e a escuridão expressa todos os males”. Segundo ele, a cor escura significava o caos, a feiura, o vício, a culpa, o pecado e a má-fortuna.”

Em outras palavras, a violência contra os escravos pode ser compreendida com parte integral e fundamental do sistema escravista e inerente à própria civilização dos séculos XVI ao XVIII. A completa perda da identidade original do escravo e sua nova condição de submisso à vontade do senhor só seria possível mediante o uso continuado da força. De acordo com o historiador Orlando Patterson, “Não existe uma única sociedade escravista em que o chicote não tenha sido um instrumento indispensável”. Ainda de acordo com Patterson, “as formas mais desenvolvidas de escravidão eram aquelas em que os cativos eram removidos a uma grande distância do seu local de nascimento, ou de moradia de seus familiares, de maneira a enfatizar a condição de forasteiros ou estranhos ao grupo social que os mantinha submissos pelo uso da violência”. Desse modo, “escravo” se converteu em sinônimo de “estrangeiro”, ou de “o outro”, aquele que não pertence ao grupo social que o domina.

Apesar da população de escravos ser numericamente muito maior, constituindo-se na maioria da população colonial, esta maioria não resultava em uma organização dos negros escravizados. Muito pelo contrário. Conscientes da situação de revolta permanente, potencialmente destrutivas, os senhores tinham a preocupação de evitar qualquer tipo de união, de identificação entre os escravos e, consequentemente, de impedir uma possível revolta coletiva. Os escravos nunca deviam ficar ociosos, nem terem momentos de conversas em grupos. A arbitrariedade formava parte do sistema, e estes deviam se sentir permanentemente vigiados, ameaçados e agredidos. Os flagelos sem causas justificadas formavam parte do mecanismo de submissão total dos escravos. Ninguém estava a salvo.

Homens de línguas, origens e regiões diferentes eram misturados nas senzalas. As guerras tribais africanas também dividiam os escravos numa mesma fazenda. Os castigos violentos e permanentes faziam com que os escravos permanecessem num constante estado de tensão, denunciando-se mutuamente, atuando mecanicamente. Nestas situações, a revoltas individuais eram mais frequentes que as revoltas coletivas. Lamentavelmente, as primeiras não fazem parte dos arquivos históricos.

  Por quase 400 anos o Brasil foi um país escravista e praticamente todos os aspectos da vida colonial giravam em torno da escravidão, que também definia a forma como as cidades eram organizadas, a produção nas lavouras, nos engenhos, nas minas de ouro e diamante. Eram os escravos que realizavam praticamente todo o trabalho: na lavoura, nas casas, na exploração mineira, nos serviços urbanos e no transporte de pessoas e mercadorias. Trabalhavam até o limite máximo de suas forças.

O trabalho nas lavouras e nos engenhos era exaustivo e, por vezes, desumano. Os cativos eram submetidos a jornadas diárias longas, pesadas e perigosas. Nos campos, o trabalho começava antes ainda do nascer do sol e ia até o anoitecer. Picadas de cobras ou ferimentos produzidos por facões, machados e outros instrumentos cortantes eram comuns. Muitos causavam mutilações para o resto da vida ou mesmo a morte das vítimas. Nos engenhos, o turno de trabalho na época da safra e do auge da produção anual de açúcar podia chegar a dezoito ou vinte horas. As caldeiras ferviam dia e noite sobre fornalhas que os cativos iam alimentando com lenha, expostos a temperaturas altíssimas

Os escravos eram tão importantes para a sociedade brasileira, que o padre jesuíta André João Antonil chegou a afirmar em 1710 que “Os escravos são as mãos e os pés do senhor do engenho, porque sem eles no Brasil não é possível fazer, conservar e aumentar fazenda, nem ter engenho corrente”. Por volta de 1860, o senador gaúcho Gaspar Silveira Martins, ao tratar dos barões do café e seus escravos nas fazendas do Vale do Paraíba, entre São Paulo, Rio de Janeiro e sul de Minas Gerais afirmou que “o Brasil é o café, e o café é o negro”.

Os castigos aplicados em público para servir de exemplo aos demais eram cruéis: açoites, amputações, palmatória, tronco, máscara e coleira de ferro, correntes com peso. O castigo físico era considerado um direito e um dever dos senhores

Os escravos das cidades tinham uma vida diferente daquela dos que trabalhavam nas fazendas e nos engenhos. Além de realizarem todos os trabalhos manuais e servirem de besta de carga, eram uma fonte de riqueza importante para seus senhores, pois exerciam ofícios recebendo remuneração que era revertida para o seus donos. Eram chamados, por isso, de “escravos de ganho”.

Eles conseguiam, às vezes, guardar parte dos rendimentos que recebiam e, assim, após décadas de poupança, era possível a alguns comprar a sua liberdade. Houve cativos que adquiriram escravos que, com seu trabalho, auxiliaram seus donos a alcançar a alforria.

Apesar de toda a dificuldade e complexidade em se organizarem, os escravos reagiram de diversas formas à escravidão: vinganças contra feitores, sabotagens, revoltas e fugas. Mas havia também os que conseguiam fugir e formar quilombos. O maior deles foi o Quilombo dos Palmares, na região dos atuais estados de Alagoas e Pernambuco, que conseguiu reunir cerca de 50 mil quilombolas entre 1630 e 1695.